Política de Privacidade

1. Introdução

A Anicuns Online valoriza a privacidade e a proteção de dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade explica, de forma transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos as informações dos titulares, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas brasileiras aplicáveis.

2. Controlador e Encarregado

A Anicuns Online atua como controladora dos dados pessoais tratados na plataforma. Para dúvidas ou solicitações relativas à privacidade, o usuário pode contatar nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail privacidade@anicunsonline.com.br.

3. Dados coletados

Coletamos dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário (ex.: nome, e-mail, CPF opcional, informações de pagamento e conteúdo enviado), bem como dados coletados automaticamente (ex.: endereço IP, identificadores de dispositivo, dados de acesso e navegação, cookies e métricas de uso). Podemos receber informações de parceiros de pagamento e autenticação para garantir segurança e prevenção a fraudes.

4. Finalidades e bases legais

Tratamos dados pessoais para: (a) viabilizar o cadastro e a autenticação dos usuários; (b) permitir o upload, processamento e hospedagem de vídeos; (c) cumprir obrigações contratuais e legais, inclusive fiscais e consumeristas; (d) processar pagamentos e destaques de vídeos; (e) personalizar a experiência na plataforma e apresentar conteúdos relevantes; (f) prevenir fraudes, abusos e violações a direitos autorais; (g) responder a solicitações dos titulares e autoridades; (h) realizar análises estatísticas e melhorias de produto.

As bases legais utilizadas incluem, conforme o caso, o consentimento do titular, a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o exercício regular de direitos, e o legítimo interesse do controlador, sempre respeitando os direitos e liberdades fundamentais dos titulares.

5. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais podem ser compartilhados com fornecedores terceiros que auxiliam na operação da plataforma, tais como provedores de hospedagem, serviços de processamento de pagamentos (ex.: Mercado Pago), ferramentas de análise e parceiros de entrega de notificações. Todos os terceiros são contratualmente obrigados a adotar medidas adequadas de segurança e a tratar os dados somente para as finalidades autorizadas.

Poderemos compartilhar dados com autoridades competentes sempre que houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição administrativa. Em operações societárias (fusões, aquisições, etc.), os dados podem ser transferidos, observando-se o dever de sigilo e a continuidade da proteção.

6. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies essenciais para garantir o funcionamento da plataforma e cookies opcionais para métricas e personalização. O usuário poderá gerenciar preferências diretamente em seu navegador ou em configurações disponibilizadas em nosso site. A desativação de cookies estritamente necessários pode comprometer funcionalidades críticas.

7. Direitos do titular

O titular tem direito a: confirmação do tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; portabilidade; eliminação de dados tratados com consentimento; informação sobre compartilhamento; revogação do consentimento; oposição a tratamentos quando cabível; e revisão de decisões automatizadas. Para exercer esses direitos, basta enviar solicitação ao DPO pelos canais indicados.

8. Retenção e descarte

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas e obrigações legais ou regulatórias relacionadas. Após o término do tratamento, os dados são eliminados ou anonimizados, exceto nas hipóteses permitidas pela LGPD.

9. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado. Ainda assim, nenhuma transmissão ou armazenamento eletrônico é totalmente seguro; por isso, incentivamos os usuários a adotarem boas práticas de segurança.

10. Crianças e adolescentes

A plataforma destina-se a usuários com pelo menos 13 anos. O tratamento de dados de menores de idade ocorre com autorização dos responsáveis legais, sempre observando o melhor interesse do titular.

11. Atualizações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir alterações legislativas, regulatórias ou de nossos processos internos. Sempre que houver mudanças relevantes, comunicaremos os usuários nos canais apropriados. A data de vigência indicada no topo reflete a última atualização.

12. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações sobre privacidade e proteção de dados, entre em contato conosco em privacidade@anicunsonline.com.br.